A Tragédia dos comuns e a Pesca da Lagosta

Certa vez passando pela orla, observei um jangadeiro desembarcando com o resultado do seu trabalho. Curioso, perguntei-lhe o preço do quilo da lagosta que trazia consigo. Em seguida, entrei em um restaurante luxuoso e me admirei com o valor cobrado pelo crustácio. Seriam necessários vinte árduos dias de trabalho do pescador para que o mesmo pudesse desfrutar do prato servido no restaurante. Todavia, ficou o pensamento sobre quais fatores teriam contribuido para essa discrepância.

O episódio chama a atenção para um grave problema social, econômico e ambiental do Ceará: a supervalorizaçào da lagosta. Por ser muito apreciada pela culinária mundial, nas ultimas duas décadas destacou-se como um dos ítens de exportação mais importante da economia cearense. Nesse período, o Ceará foi o responsável por 65% da produção total brasileira.

Muitas empresas e produtores enriqueceram a custa da exportação da lasgosta e o pescador, peça fundamental, todo dia arriscava sua vida no oceano para sustentar a si e familiares. Essa situação me remete aos tempos do Brasil colônia, quando a mão-de-obra escrava era usada para gerar lucro aos grandes proprietários rurais.

"A tragédia dos comuns" texto de Garret Hardin, descreve uma situação que pode muito bem ser aplicada ao caso da lagosta. O texto relata um tipo de armadilha social, que envolve o conflito entre interesses individuais e o bem comum no uso de recursos naturais. No entanto, deixando para outra oportunidade a discussão sobre a questão social pertinente, reflito sobre os possiveis motivos que levaram à situação atual de acentuado declínio desse pescado. Motivados pelo interesse financeiro, os proprietários de embarcações pesqueiras elevaram a sua frota até um ponto insustetável. Desse modo, aumentando o esforço de pesca e reduzindo a disponibilidade da lagosta. Como consequência da sobrepesca nos últimos 15 anos, a produção cearense reduziu 8 mil toneladas por ano em 1991 para 3 mil toneladas por ano em 2008.

Os órgãos competentes têm tomado atitudes para tentar reverter esse quadro preocupante. Dentre elas, a criação dos comitês de discussão sobre a lagosta, que reúne profissionais de diferentes setores interessados em preservar o recurso; proibição da utilização de determinados apetrechos de pesca, como compressores e redes caçoeiras, e o período de defeso, época em que a pesca é proibida, em virtude da reproduçao da lagosta.

Porém, mesmo com todas as ações de preservação, ainda é grande o número de proprietários de embarcação que desrespeitam a lei e visam obter lucros mometâneos. Esses não se preocupam com a sustentabilidade do rescurso e tentam compensar na produção com o aumento no número de armadilhas para a pesca. Com isso, um novo problema ecológico surge, o uso de marambaias. Esse artefato é feito de tambores de óleo, pneus, troncos de árvores, os quais quando submersos funcionam como recifes naturais. Entretanto, dado a origem de muitos materiais que as constituem, as marambaias podem alterar todo o equilibrio do ecossistema aquático. Os metais pesados provenientes da degradaçào desses materiais, entram na cadeia trófica marinha e contaminam peixes, moluscos e crustácios. Como consequência, além da maior mortalidade desses animais, o consumo de tais produtos pode provocar sérios prejuízos à saúde humana.

Em tempos de crise econômica, quando o valor do dólar aumenta, a grande preocupação é que os donos de embarcações procurem compensar o prejuízo de anos anteriores intensificando a pesca. Assim podem causar graves danos a espécie, justamente na época em que as populações de lagosta começam a se recuperar lentamente.

Texto escrito e publicado no Jornal "O Povo", de 13/12/2009, por meu filho Bruno Menezes, (foto acima) mestrando em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).